O projeto Rede Solidária de Mulheres de Sergipe, uma iniciativa da Associação das Catadoras de Mangaba de Indiaroba (Ascamai), com apoio da Petrobras e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), esteve presente, através da catadora de mangaba e ex-presidente da Ascamai, Alícia Salvador, na oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, de 2 a 6 de junho, em Luziânia (GO).
Com representantes de diversas regiões do Brasil, a oficina discutiu a formulação de políticas públicas voltadas para comunidades quilombolas, indígenas, extrativistas, pantaneiros, ciganos, povos de matriz africana, e mais 22 grupos distintos. De acordo com informações da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), a oficina inaugura o processo de elaboração do plano, que irá assegurar a efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), estabelecida em 2007.
Segundo Alicia Salvador, o encontro promoveu grandes trocas e muita construção coletiva. “É muito bom retornar ao lugar onde aconteceu o primeiro encontro da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005. Já são 20 anos de Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, e esse foi um momento de muita gratidão, de muita construção, onde a gente traz dentro de cinco eixos os nossos sonhos para serem realizados nas bases, o que de fato os nossos segmentos necessitam. Além disso, tivemos uma participação muito efetiva e ativa da juventude dos povos e comunidades tradicionais, um momento de esperançar e também de continuar na luta ativa para que de fato essas políticas públicas cheguem nas nossas comunidades”, afirmou Alícia.
A oficina representa a primeira de duas etapas nacionais previstas para a elaboração do plano. O segundo momento será dedicado à consolidação e validação das propostas. O encontro também foi marcado pela entrega da minuta de proposta de política de regularização fundiária dos territórios tradicionais. A previsão é de que o documento final da oficina seja apresentado durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em novembro em Belém (PA).
Para Mirsa Barreto, coordenadora do projeto Rede Solidária de Mulheres de Sergipe, a participação de Alícia no evento é de extrema importância para todas as comunidades e associações que fazem parte da iniciativa. “Esta oficina é desenvolvida de forma participativa e intersetorial, o que é de fundamental importância para que a população de comunidades tradicionais participe ativamente de todo processo, uma construção que também estabelecemos em nosso projeto, uma vez que a participação de quem está nos territórios é primordial para a construção, implementação e monitoramento das políticas públicas que os afetam diretamente”, concluiu Mirsa.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) busca reconhecer e promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. A política foi criada por meio do Decreto nº 6.040, e construída com ampla participação de representantes de povos e comunidades tradicionais de diversos segmentos de todo o Brasil, estabelecendo diretrizes para garantir seus direitos territoriais, econômicos, culturais e sociais.
